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Imagens para o site: bancos gratuitos, pagos e direitos de autor em PT

Quase ninguém pensa em "direitos de autor" enquanto arrasta uma imagem do Google para o site. Pensa quando recebe a primeira carta de um fotógrafo (ou de uma agência que representa imagens) a exigir 600€-3.000€ por uso indevido. Em Portugal, este tipo de notificação é mais frequente do que parece — bibliotecas como Getty Images têm sistemas automatizados que rastreiam imagens da sua coleção em qualquer site público.

Este guia mostra de onde podes mesmo tirar imagens, o que cada licença permite, quando vale a pena pagar, e como a IA generativa muda (e não muda) este jogo em 2026.

A regra base: nem tudo o que está no Google é livre

A maior fonte de problemas é supor que "se aparece no Google Imagens, é livre". Não é. A maior parte do que ali aparece tem direitos. O Google só está a indexar onde estão.

A regra honesta:

  • Cada imagem tem dono. Quem fotografou ou desenhou tem direitos de autor automáticos, sem registo, ao abrigo do Código do Direito de Autor e Direitos Conexos.
  • Cada uso precisa de licença. Pode ser comprada, oferecida (Creative Commons), ou pré-paga (banco como Unsplash).
  • Sem licença = uso indevido. Mesmo que cites o autor. Mesmo que seja "só num post de blog".

Coimas e indemnizações reais em Portugal: cartas de Getty/Alamy começam em 600€-1.500€ por imagem, e processos judiciais podem escalar para vários milhares por uso comercial extenso.

Bancos gratuitos: Unsplash, Pexels e Pixabay

Os três bancos gratuitos com maior catálogo e cobertura em 2026:

BancoLicençaAtribuição obrigatória?Uso comercial
UnsplashUnsplash LicenseNão (recomendada)Sim
PexelsPexels LicenseNão (recomendada)Sim
PixabayPixabay Content LicenseNão (recomendada)Sim

Pontos importantes destas licenças:

  • Permitido: uso comercial e não comercial, incluindo modificação.
  • Proibido: vender as imagens em si, ou usar para concorrer com o próprio banco.
  • Atenção a marcas e pessoas: uma foto de Unsplash com um logo de marca visível, ou com uma pessoa identificável sem model release, não está livre para uso publicitário. A licença do banco cobre os direitos do fotógrafo — não os direitos de marca de terceiros nem os de imagem das pessoas fotografadas.

Atribuição: não obrigatória, mas é sempre boa prática creditar — bem para a comunidade de fotógrafos e bem para o teu E-E-A-T se for fotografia editorial.

O problema dos bancos gratuitos: a homogeneidade

A maior desvantagem do Unsplash/Pexels não é legal — é estética. As mesmas 20 fotos de "equipa diversa a olhar para um portátil em open-space" aparecem em 5.000 sites de PME PT. O olho treinado nota. O cliente do site nota.

Quando vale a pena pagar:

  • Fotografia de equipa real — não substituível por stock.
  • Fotografia de produto — quando vendes produto físico.
  • Fotografia editorial específica que vendes a sério (clínica, restaurante, hotel).
  • Imagens para campanha paga — querer que a tua foto não apareça igual no anúncio do concorrente.

Bancos pagos: Shutterstock, iStock, Adobe Stock

Os três grandes em 2026:

BancoPreço típico em PT 2026Notas
ShutterstockPlano de 10 imagens/mês: ~50€/mês. Avulso: ~10€-30€/imagemCatálogo gigante. Bom para conceito amplo.
iStock / GettyAvulso ~12€-50€/imagem. Subscrição: ~40€/mêsAcesso ao Getty Premium é separado e caro.
Adobe StockSubscrição 10 imagens/mês ~30€-40€. Avulso ~10€/imagemIntegrado com Photoshop e Illustrator.

Verifica sempre se a licença que estás a comprar é:

  • Standard — usos web e impressão até 500.000 cópias. Cobre quase todos os casos de PME.
  • Enhanced / Extended — necessária para revenda, produtos físicos com imagem, ou impressões muito grandes.
  • Editorial — pessoas reais, marcas, eventos. Não pode ser usada para publicidade. Só para reportagem/contexto editorial.

A confusão mais frequente: comprar licença "editorial" e usar num banner promocional. Tecnicamente é violação contratual e pode gerar reclamação.

Creative Commons: ainda existe e ainda é útil

Para conteúdo educativo, ilustração, conteúdo de blog, Creative Commons continua a ser fonte boa. Cuidado com as variantes:

LicençaPermite uso comercial?Permite modificar?
CC BYSimSim
CC BY-SASimSim (mas a versão modificada herda CC BY-SA)
CC BY-NCNão (uso não comercial)Sim
CC BY-NDSimNão (sem derivações)
CC0 (domínio público)SimSim, sem restrições

Para um site comercial de PME, CC BY e CC0 são as duas seguras. As outras requerem cuidado.

Onde encontrar:

  • Wikimedia Commons (CC0, CC BY).
  • Flickr (filtra por licença).
  • Smithsonian Open Access (CC0).
  • Bibliotecas e arquivos públicos europeus via Europeana.

IA generativa: imagens "novas" em 2026

Midjourney, DALL-E, Stable Diffusion, Flux. Em 2026, gerar imagens é trivial. Os pontos legais e práticos:

  • Direitos de autor da imagem IA — em PT/UE, imagens exclusivamente geradas por IA, sem intervenção criativa humana significativa, têm proteção limitada ou nula. Isto significa que outros também podem usar uma imagem igual ou muito similar.
  • Marcas e pessoas reais — pedir "Ronaldo no escritório" para um banner é violação de direitos de imagem. IA não dá licença.
  • Dados de treino — há litígios em curso (Getty vs Stability AI, etc.). Em 2026, o risco é gerido contratualmente pelas plataformas (Adobe Firefly, por exemplo, treina apenas em dados licenciados — limita litígio).
  • Termos da plataforma — cada uma tem termos. Adobe Firefly e ChatGPT (DALL-E) autorizam uso comercial; Midjourney autoriza para subscritores pagos.

Quando IA brilha:

  • Imagens conceituais para blog (ilustrar artigo sobre "marketing digital").
  • Hero images abstratas que não precisam de fotorrealismo.
  • Ilustrações de processo, infografias simples.

Quando IA falha:

  • Imagens com pessoas que precisam de parecer reais.
  • Texto dentro da imagem (continua um problema em vários modelos).
  • Fidelidade a marca (logo do cliente, produto específico).

Imagens de pessoas: model release e RGPD

Foto com uma pessoa identificável levanta dois problemas em PT:

  1. Direitos de imagem (Código Civil PT) — a pessoa tem direito sobre a sua imagem. Sem autorização escrita (model release), uso publicitário é violação.
  2. RGPD — uma fotografia de pessoa identificável é dado pessoal. Tratamento exige base legal: consentimento expresso para uso publicitário, ou interesse legítimo para contextos editoriais.

Para o site da empresa, isto traduz-se em:

  • Equipa interna: consentimento escrito para uso da foto no site, no LinkedIn, em materiais comerciais.
  • Clientes em casos de estudo: consentimento escrito para uso da foto + nome + caso.
  • Eventos com fotos publicadas: aviso visível à entrada + opt-out claro.

A política de privacidade do site deve referir o tratamento de imagens de pessoas (equipa, clientes, eventos) com base legal explícita.

Imagens de produtos e marcas de terceiros

Caso típico: revendes Apple. Podes usar fotos do iPhone no teu site?

  • Imagens oficiais (do site da Apple) — geralmente apenas com autorização ou no âmbito de programa de revendedor autorizado.
  • Fotos tuas do produto — sim, podes fotografar produto que tens. Não podes alterar o produto na foto para criar impressão errada.
  • Logo da marca — uso para identificar produto vendido é geralmente OK (uso descritivo). Uso a sugerir endosso ("Apple recomenda") é violação.

Quando há dúvida, pergunta à marca. Em B2B, marcas grandes têm portais de imprensa com kit oficial.

Otimização: imagem bonita mas pesada arruina o SEO

Imagem comprada ou IA-gerada vem tipicamente em PNG ou JPEG sem otimização — 2-8 MB por imagem. Site fica lento. Ver otimizar imagens para velocidade para o detalhe técnico.

Resumo rápido:

  • Converter para WebP ou AVIF (40%-70% menos peso).
  • Dimensionar para o tamanho real de display (não servir 4000px para um thumbnail de 300px).
  • <img> com atributos width, height e loading="lazy".
  • alt descritivo (acessibilidade + ver SEO para imagens).

Onde guardar e organizar

Para uma PME normal:

  • Pasta na cloud (Google Drive, Dropbox) por projeto / tipo.
  • Manifesto de licenças num documento simples — qual imagem, de onde, licença, data, link da licença. Esta página salva-te se um dia precisares de provar uso legítimo.
  • Não enviar imagens originais grandes para o site — guarda os originais na cloud, sobe versões otimizadas.

A regra que junta tudo

Para uma PME portuguesa em 2026, o caminho saudável é: fotografia própria onde és identidade (equipa, espaço, produto) + Unsplash/Pexels para conceito amplo + Adobe Stock / Shutterstock quando o uso é crítico ou em campanha paga + IA generativa para ilustração editorial. Para todas, um manifesto de licenças num PDF e nunca usar imagens do Google sem perceber a origem. O custo de prevenção é uma tarde. O custo de uma carta de Getty é um mês de faturação.


No sitesfixe.pt construímos sites em Portugal com pipeline de imagens otimizadas (WebP, lazy-load, dimensões corretas) e manifesto de licenças por projeto — ficas com o site rápido e com prova de origem. Se queres deixar de te preocupar com Getty a bater à porta, fala connosco. Sites desde 1.500€.

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Fontes

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